TSE retoma na próxima terça julgamento de recursos que pedem a cassação de Moro
PL e PT questionam a decisão de abril da Justiça Eleitoral do Paraná que absolveu o senador da acusação de abuso de poder econômico durante pré-campanha....
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Medida tem o objetivo de dotar o estado de materiais necessários para reconstrução dos locais devastados pelas fortes chuvas; e ampliar o acesso à água pot...
Entendimento aprovado pelo tribunal estabelece circunstâncias que configuram a fraude e alcance das sanções. Súmula deve ser aplicado pela Justiça Eleitora...
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